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11/05/2018

LÍDER DO PT DENUNCIA MANOBRA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA BLINDAR ALCKMIN

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A líder do PT na Assembleia, Beth Sahão, reagiu à escancarada blindagem armada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, para proteger o ex-governador Geraldo Alckmin das investigações de denúncias de prática de ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Sahão apresentou representações ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Conselho Nacional do Ministério Público para que sejam apuradas as condutas do procurador-geral de Justiça, que retirou o inquérito do promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital/SP, questionando-lhe a competência para conduzir as investigações.

Após a renúncia do cargo de governador, Geraldo Alckmin não tem mais a prerrogativa de foro especial, como pretende Smanio. O ex-governador, seu cunhado Adhemar César Ribeiro e Marcos Antônio Monteiro, ex- secretário de Estado, são acusados de terem recebido recursos desviados de obras estaduais pela empreiteira Odebrecht, a título de propina. Os valores recebidos não foram declarados à Justiça Eleitoral para as campanhas de 2010 e 2014.

O promotor Ricardo Manuel Castro questionou a decisão do procurador-geral de Justiça, alegando que, em virtude da perda da prerrogativa de foro pelo ex- governador, a investigação na esfera cível cabe à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital/SP. Castro reitera ser ele o promotor natural do caso e afirma que “não abdica de sua atribuição”.

A representação da deputada Beth Sahão reforça os questionamentos e requer ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público que determine ao procurador-geral de Justiça a imediata remessa dos autos ao promotor natural.



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