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10/05/2018

Concessionária de ferrovias deve explicar projetos de intervenção em cidades paulistas

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A líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Beth Sahão, encaminhou à Comissão de Transporte e Comunicação requerimento para que sejam convidados o diretor presidente da Rumo S.A., Julio Fontana Neto, o diretor de Infraestrutura Ferroviário do DNIT, Charles Magno Nogueira Beniz, e o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Júnior, para apresentarem os projetos de modernização de infraestrutura e operação das linhas ferroviárias de carga concedidas pelo governo federal que interferem diretamente na estrutura urbana de cidades paulistas.

A RUMO S.A. é a concessionária que opera os principais tramos da malha ferroviária paulista. A empresa é resultado de uma operação de fusão, ocorrida em 2014, na qual a RUMO Logística assumiu o controle acionário da ALL, dando origem à nova empresa, que passou a se chamar RUMO S.A. O direito de concessão da ALL foi então sucedido pela nova empresa, atualmente a maior operadora de transporte ferroviário de carga da América Latina, com mais de 12 mil quilômetros de ferrovias em sete estados da federação.

Junto com a operação, a concessionária é sucessora de obrigações e compromissos de investimentos previstos e não realizados. Entretanto, restam apenas 10 anos para o término da concessão. O contrato deve se encerrar em novembro de 2028.

Diante da necessidade de altos investimentos, e a fim de viabilizar o operação comercial, a concessionária iniciou um processo de negociação com o governo federal com o objetivo de antecipar a renovação das concessões.

Renovação das concessões
Jornais paulistas informaram em fevereiro que o governo federal pretendia antecipar a renovação de 5 concessões de ferrovias neste ano. O pacote de renovação deve ser assinado no segundo semestre. São 13.526 km de estradas de ferro, com investimentos que podem chegar a R$ 25 bilhões. A matéria informava que o primeiro conjunto de ramais previsto para ter o contrato de concessão renovado por mais 30 anos era a Malha Paulista. Na sequência, seria a prorrogação antecipada dos trilhos da MRS Logística, que atua na Região Sudeste que também atua no Estado de São Paulo.

As audiências públicas programadas para discutir o projeto não contemplam a participação dos municípios paulistas e o Governo do estado de São Paulo não se apresentou publicamente como interessado na discussão do tema.

A omissão do governo do Estado
É preciso lembrar que quando transferiu a malha ferroviária para o governo federal, o Governo do Estado de São Paulo não apresentou condições de contrapartida para a modernização da infraestrutura ferroviária no Estado, como a construção de um anel ferroviário para segregar o transporte de carga e retirá-lo do grande centro urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a remoção dos trilhos abandonados ou dos trilhos necessários a modernização das linhas e que cortam os centros urbanos de várias cidades do interior do Estado, como no presente caso, nos interessa discutir, em Catanduva, Pindorama e Catiguá.

Mais uma vez, o governo estadual se omite. A discussão da renovação das concessões poderia ser o momento adequado para que municípios e governo paulista possam negociar com o governo federal e concessionárias os investimentos necessários para solucionar graves problemas existentes. Por exemplo, a remoção e transposição das linhas férreas das áreas urbanas de diversas localidades, que exigem obras como novas pontes, viadutos, túneis, passarelas, passagens em nível, e reformas das instalações das antigas estações e armazéns que se encontram totalmente abandonadas, causando sérios transtornos para diversas cidades. Entre elas, Araraquara, São José do Rio Preto, Catanduva, Pindorama e Catiguá.

Em Catanduva, a RUMO S.A. pretende demolir a ponte da rua Sete de Setembro, uma ligação importantíssima da cidade com os bairros do Higienópolis, do Alto do Higienópolis, do Colina, da Vila Bela, da Vila Jorge, da Vila Lunardelli, dos Tarraf e do Júlia Caparroz. A Prefeitura de Catanduva quer demolir essa ponte fazendo uma intervenção violenta no trânsito, que prejudicará milhares de pessoas, além de causar prejuízos ao comércio da região.

Para obter mais informações sobre as intervenções anunciadas pelo governo e pela concessionária, a líder do PT quer ouvir os representantes da RUMO S.A, bem como dos órgão reguladores, como o DNIT e ANTT.


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