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09/05/2018

CENA POLÍTICA - QUARTA-FEIRA (9/5)

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*MÁFIA DA MERENDA: CAPEZ VIRA RÉU*
No mesmo dia em que a Polícia Federal fez uma megaoperação para prender integrantes de grupos que fraudam a merenda escolar em municípios de São Paulo e de outros estados, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado tucano Fernando Capez. Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o parlamentar tucano foi alvo de investigações da Operação Alba Branca, deflagrada em 2016. Também esteve no olho do furacão da CPI da Merenda, realizada em na Assembleia Legislativa. Dados de quebra sigilo telefônico e bancário de homens fortes ligados a Capez corroboram depoimentos que ligam o deputado à Máfia da Merenda.
https://bit.ly/2ryA0zs

*CPI DO CONDEPE*
A CPI Ethos-Condepe ouviu nesta quarta-feira o ex-vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo (Condepe) Luiz Carlos dos Santos, que se encontra preso pela acusação de receber dinheiro do PCC para produzir denúncias de violação de direitos humanos no sistema prisional do Estado de São Paulo. Santos disse que foi uma falha sua aceitar subornos, que sua atuação era isolada e que não houve participação de nenhum outro integrante do conselho. A líder do PT, deputada *Beth Sahão*, acompanhou o depoimento e considerou inadequado o pedido de outros parlamentares para que o depoente sugerisse mudanças no funcionamento do Condepe.
https://bit.ly/2jIU4ff

*OSS DA SAÚDE: FALTA DE TRANSPARÊNCIA E IRREGULARIDADES*
A CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS) ouviu hoje Mauri Bezerra dos Santos Filho, representante do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações. Santos Filho apresentou informações sobre cinco OSs. Ele demonstrou inúmeras falhas da fiscalização, a falta de transparência dos contratos de gestão entre as OSs e o Estado, falhas na prestação de contas e descumprimento de contratos. O deputado *Carlos Neder* perguntou sobre os mecanismos de prestação de contas das empresas quarteirizadas ou subcontratadas. O representante do conselho disse que várias empresas prestadoras de serviços não têm nenhum tipo de controle. Acrescentou ainda que muitas dessas empresas estão ligadas a funcionários da secretaria. Bastaria o TCE fazer um simples cruzamento de dados para apurar essas irregularidades, disse.

*O POVO NA DECISÃO DO ORÇAMENTO*
*Enio Tatto* cobrou do presidente e do vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Wellington Moura e Orlando Bolçone, ambos recém-eleitos, a modernização dos trabalhos daquele órgão. Tatto referiu-se, especialmente, às audiências públicas promovidas pela comissão para a discussão do Orçamento do Estado. Com a aprovação do dispositivo do orçamento impositivo, as emendas originadas das audiências terão mais efetividade. É hora de ampliar e fortalecer a participação popular na formulação orçamentária do Estado, avalia o deputado. As audiências públicas devem ocorrer entre a última semana de maio e meados de junho. A programação será definida na próxima reunião.

*PROJETOS APROVADOS*
O plenário da Alesp aprovou nesta quarta-feira os PL 93/2017, do deputado *José Américo*, que torna obrigatória a inclusão da matéria "Redação" na disciplina da Língua Portuguesa, a partir do 3º ano do Ensino Fundamental I, junto à rede de escolas públicas do Estado; o PL 938/2016, do deputado *Luiz Fernando Teixeira*, que dá a denominação de Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns ao atual Parque da Juventude, na Capital; e o regime de urgência do PL 86/2018, de *Enio Tatto*, que inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia da Queima do Alho".

*ATAQUES AOS MOVIMENTOS DE MORADIA*
Em nota, a deputada *Marcia Lia* responde à reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 9/5, sobre a dirigente do MMPT, Edinalva Franco. A parlamentar esclarece que Ednalva é responsável pelas despesas com manutenção das condições de habitação nas ocupações que lidera. *Márcia Lia* coordena a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, na Assembleia Legislativa de SP, e tem entre seus assessores parlamentares a dirigente Edinalva Franco. “Sua função é estabelecer a interlocução do mandato com movimentos de moradia com o objetivo de elaborar políticas públicas e cobrar dos governos uma solução para a falta de moradia.”
https://bit.ly/2wqQZcN

*DESCIDA DOS CICLISTAS A SANTOS*
Na Comissão de Transportes e Comunicações, o deputado *Enio Tatto* pediu vistas de requerimentos de sua própria autoria que tratam da tradicional descida de bicicletas a Santos. A decisão deve-se ao fato de ter chagado a suas mãos, para análise, documento elaborado pela Artesp que detalha medidas para que os ciclistas possam fazer normalmente seu percurso nos próximos eventos, sem sofrer repressão das concessionárias das rodovias e da polícia.




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