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08/05/2018

MEIO AMBIENTE

Frente Parlamentar contra transposição do Rio Itapanhaú será criada na Alesp

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Ambientalistas, promotoria da Baixada Santista e lideranças políticas participaram de audiência pública na terça-feira (8/5), na Alesp. Frente parlamentar será lançada para conter a obra de transposição do rio que passa por importantes áreas de preservação ambiental na Baixada Santista.

Talvez os membros da Sabesp e Cetesb que participaram da audiência pública nesta terça-feira(8/5) sobre a transposição do rio Itapanhaú, localizado na Baixada Santista, não tenham percebido que em todo momento referiam-se à obra como “empreendimento”. Obra que vai arrancar 65% da água do rio. Naturalização de uma pretensão que para outros já não é assim tão natural.

Para o Movimento Salve o Rio Itapanhaú, que compareceu com grande representatividade na agenda, para a população local que já se posicionou contra o a transposição em outras oportunidades, para a promotora que afirmou a intenção eleitoreira da obra, para os deputados que estão acompanhando a causa, e que vão lançar na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Frente Parlamentar em defesa do rio, para esses o rio não é um empreendimento.

Ficaram claras as divisões de opiniões na agenda. De um lado, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fala da hiperpopulação que se concentra na região metropolitana de São Paulo, da sua missão de fornecer água para todos e afirma que a transposição é “uma questão de segurança hídrica”, como colocou o diretor de meio ambiente da Sabesp, Edison Airoldi. Outra justificativa dada é de que com a obra seja contida uma suposta crise hídrica - como a que atingiu a população paulistana em 2014/2015, durante o governo de Geraldo Alckmin.

O argumento da crise hídrica do passado como mero resultado de um “evento da natureza”, assim como o da urgência de uma obra de R$91 milhões para transposição de mais de 60% de água de um rio para abastecimento da região metropolitana em caso de nova crise, foram sendo desmontados a cada fala daqueles que são contra a transposição.
A promotora de Justiça Almachia Acerbi, que pertence ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), no Ministério Público do Estado, da Baixada Santista, relembrou que o MP ingressou com ação e a obra foi paralisada, decisão que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. Para ela, obra tem “caráter eleitoral” e deve continuar a ser combatida.

“Não tenho esperança que a própria Sabesp volte atrás. Mas como existe um novo governador, tenho esperança de que uma pessoa nova entenda a questão e volte, porque essa obra é um verdadeiro absurdo”, ressaltou a promotora.

A audiência foi iniciativa da deputada Ana do Carmo e do deputado Luiz Turco. Estiveram presentes a líder da Bancada do PT, Beth Sahão, e os deputados Luiz Fernando Teixeira e Alencar Santana Braga.

Alencar Santana Braga, expressando posicionamento da Bancada, anunciou a criação de uma frente parlamentar de enfrentamento à transposição. Falou também da necessidade de marcar uma agenda para levar o tema ao novo governador, Márcio França.
“O governador Márcio França tem responsabilidade sobre isso, porque está agora em exercício. Pode suspender a transposição para que todas dúvidas lançadas sobre a questão ambiental sejam tiradas”, ressaltou o deputado.

SALINIZAÇÃO DAS ÁGUAS É UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DE OCORRER TRANSPOSIÇÃO DO ITAPANHAÚ

Uma das possíveis consequências da obra de transposição, ressaltadas por ambientalistas e demais participantes da audiência, é a salinização de grande parte do rio. O sócio-diretor da Prime Engenharia, envolvida com a obra, Carlos Henrique Aranha, falou que o “máximo da salinidade do rio”, ocorrerá dos quilômetros 15 a 23, oito quilômetros.

Fabrício Gandini, do Instituto Miramar, criticou a falta de informações sobre a obra por parte da CETESB, que, para ele, não dá conta das condicionantes do processo, assim como não são suficientes para compreensão da obra os dados apresentados pela Sabesp, que também não considera claros e não permitem, por exemplo, que se compreenda o grau de salinidade das águas caso a obra ocorra. Ele e outras pessoas contra transposição relataram que avaliação de salinidade que atingiria Itapanhaú durou apenas três dias.

Sobre a carência de informações sobre a obra, Ana Cristina Pasini, diretora de impacto ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), respondeu que “não dá para emitir relatórios para todos empreendimentos que fazemos e que “impacto no mangue não é da magnitude que vocês estão falando”.
Para Carlos Eduardo de Castro, liderança do Movimento Salve o Rio Itapanhaú, “há soluções mais sustentáveis e que levem em consideração aspectos socioambientais” que não estão sendo consideradas pela Sabesp.

“A empresa diz que a retirada de 2 mil m³ de água do rio equivale a 10% de sua vazão, quanto na verdade equivale a 60% e seria retirada da nascente”, disse a liderança, pedindo por relações mais honestas entre as partes interessadas na transposição e as partes contrárias.





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