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03/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Evento contra destruição do Rio Itapanhaú e arredores, patrimônios naturais de São Paulo

Crédito: Baixada de Fato
Audiência pública que ocorre em 8/5 na Assembleia Legislativa de SP reúne ambientalistas e população que será atingida se a transposição do rio for realizada, como quer o Governo Estadual.
Na próxima terça-feira, 8 de maio, a Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado, promove uma Audiência Pública sobre a transposição do Rio Itapanhaú. A agenda acontece a partir das 10h no Auditório Teotônio Vilela da Alesp e contará com a presença de movimentos contra a transposição, como o Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú, de Bertioga.

O Rio Itapanhaú nasce em Biritiba Mirim, na região da Serra do Mar, encontra o Oceano Atlântico por intermédio do Canal de Bertioga, percorrendo 40 quilômetros de ecossistemas frágeis como a mata atlântica, a mata paludosa, a mata alta de restinga e manguezais. A população desses locais rejeita a transposição, o que intensifica cada vez mais o debate sobre o tema e a luta por cessar o movimento da transposição.

Também foram convidados para a audiência pública da Assembleia Legislativa representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Estão confirmadas as presenças de Almachia Zwarg, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral paulista e Fabrício Gandini, do Instituto Maramar.
A iniciativa para o debate na Alesp é dos deputados do PT Ana do Carmo, Alencar Santana Braga e Luiz Turco, com apoio da Bancada, que foi procurada pelo Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú, que há anos acompanha a causa. A líder da Bancada do PT, a deputada estadual Beth Sahão, e o Luiz Fernando Teixeira, também acompanham e endossam a luta contra a transposição.

A audiência pública da Alesp é a segunda que será realizada para debater do tema. A primeira ocorreu em Bertioga, em 26 de março: http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?acao=ver&id=9113#.Wusj_u8vzcs

Histórico e ameaça: dois terços de água podem ser retirados do Itapanhaú

Depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) derrubar liminar que proibia início das obras de transposição do Rio Itapanhaú, o Governo do Estado intensificou a pressão pela transposição. Se ação for concretizada, podem ser retirados dois terços de água do rio, 2,5 de m³ por dia, ameaçando matas nativas, prejudicando população ribeirinha e tornando a vida pior para a população da Baixada Santista.

Como justificativa para a transposição, o ex-governador Geraldo Alckmin, defensor da obra, usa como justificativa para sua concretização a falta de água pela qual passou o Estado de São Paulo no período 2014-2016, que marcou negativamente sua gestão.
Além da transposição retirar do rio um volume de até 216 milhões de litros por dia, o que corresponde a 10% de sua vazão, o governo pretende fazer isso sem que tenham sidos realizados estudos de impacto ambiental aprofundados, o que tem gerado críticas de entidades ambientais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TRANSPOSIÇÃO DO RIO ITAPANHAÚ
Onde: Assembleia Legislativa do Estado de SP - Auditório Teotônio Vilela
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Data: 8 de maio
Horário: 10h




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