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24/04/2018

CPI DAS OSSs

Deputado Carlos Neder faz pressão para que CPI que investiga Organizações Sociais de Saúde funcione de fato

Crédito: Assessoria de imprensa do deputado Carlos Neder
“Ficamos nos perguntando o que está por trás deste esforço de não funcionamento da CPI”, desabafou o deputado Carlos Neder na reunião da CPI das OSSs, mais um encontro que não teve número de participantes suficientes para ocorrer no dia de hoje (24), na Alesp.

“É importante que população saiba que o prazo de investigação está sendo consumido desde que CPI foi criada”, afirmou o deputado, que representa a Bancada do PT na CPI que completou 30 dias. CPIs tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.

Depois das pressões e críticas do deputado petista, diante das manobras que os aliados do governador têm feito para que a CPI não funcione, a comissão concordou em convocar a CPI em três horários na próxima quinta-feira (26/4), 13h30, 14h e 14h30.

O presidente da comissão, deputado Edmir Chedid (DEM), disse que conversou com líder do PSDB que teria garantido que, enfim, a comissão vai funcionar na próxima reunião.
Neder ainda observa o aspecto político que distancia os governistas a quererem que a CPI funcione:

“Sabemos que há uma polarização entre duas pré-candidaturas do governo do Estado, ao mesmo tempo em que não há interesse em que o passivo deixado pelo ex-governador Geraldo Alckmin seja analisado no ponto de vista da lógica de funcionamento dessas organizações sociais”, pondera.

POR QUE INVESTIGAR AS OSS’S

Bilhões de reais são retirados do orçamento da Saúde para as OSSs, organizações que têm papel de gerir unidades públicas de saúde, que no entanto não possuem contratos claros, sendo dificultosa sua fiscalização. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, apenas em São Paulo mais de R$4,9 bilhões foram destinados às organizações.

A CPI das OSSs seria oportunidade para o legislativo investigar questões que envolvem a saúde pública da população. No caso das OSSs, além de investigar os contratos e aplicação de verbas destinadas às organizações, poderiam ser investigados pontos como estruturas das unidades de saúde que operam - estão dedetizados? Sistemas hidráulicos, elétricos e outros estão corretos? Há manutenção de infraestrutura? Dentre outros.



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