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10/04/2018

CPI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DEFINE PLANO DE TRABALHO

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O deputado Carlos Neder apresentou nesta terça-feira,10/4, proposta de plano de trabalho da CPI criada para apurar irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com organizações sociais da saúde (OS`s).

A comissão também definiu nesta terça os nomes que vão ocupar os cargos diretivos e um roteiro dos trabalhos. O deputado Wellington Moura (PRB) foi eleito vice-presidente e Carlão Pignatari (PSDB), relator. Também foram criadas quatro subrelatorias. Carlos Neder será o subrelator responsável pelo acompanhamento das investigações dos contratos de gestão com OSs nas unidades hospitalares e ambulatoriais localizadas na capital paulista.

Neder também propôs que os Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, bem como o Ministério Público Estadual, sejam convidados para acompanhar os trabalhos da CPI e contribuam com a munição de informações em relação aos objetos das investigações.

A proposta é ouvir representantes do poder público, das secretarias estadual e municipais de saúde, dos órgãos de acompanhamento e de controle público dos contratos de gestão, do Conselho Estadual de Saúde e dos Conselhos Municipais.

Também devem ser ouvidos representantes de sindicatos, dos conselhos profissionais da área de saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e órgãos de defesa do consumidor. E por fim chamar os representantes das Organizações Sociais de Saúde citadas em denúncias.


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