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02/04/2018

AGENDA DA SEMANA NA ALESP – (3 a 6 de ABRIL)

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Semana será marcada pela decisão do STF sobre o pedido de Habeas Corpus requerido pela defesa do ex-presidente Lula. A militância e os parlamentares petistas mobilizam-se para pressionar o tribunal a decidir em conformidade com a Constituição Federal e o princípio da presunção de inocência.
Na Assembleia, as comissões permanentes da Casa continuam paralisadas pelas divisões na base governista. Desentendimentos entre grupos que defendem duas candidaturas ao governo do Estado têm prejudicado a agenda de votações e a continuidade dos trabalhos. Há sessões agendadas, mas parlamentares tucanos e seus ex-aliados têm sistematicamente negado quórum nas últimas semanas. A conferir.
Na quarta-feira, a CPI da Operação Ethos/Condepe ouvirá o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

*TERÇA-FEIRA – (3/4)*
*15h -* Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais reúne-se, no plenário Tiradentes, para deliberar sobre a pauta com 9 itens, entre os quais está o requerimento do deputado *Alencar Santana Braga* para a convocação de Joaquim Lopes da Silva Júnior, diretor presidente da EMTU/SP, para que preste informações sobre o plano de reorganização das linhas metropolitanas de ônibus na Região Metropolitana.

*15h -* A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor ouve João Marcelo Fiorese Gonçalves, diretor adjunto de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP, sobre reclamações recebidas pela instituição. No Plenário Dom Pedro I. A deputada *Beth Sahão* e *Professor Auriel* integram a comissão.

*15h -* Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle com a finalidade de deliberar sobre a pauta com 17 itens. No Plenário José Bonifácio. Deputados *José Américo* e *Teonilio Barba* são membros da comissão.

*15h30 -* Eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS`s, pelas prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo. No Plenário Tiradentes. O deputado *Carlos Neder* foi autor do pedido de instalação desta CPI.


*QUARTA-FEIRA – (4/4)*
15h30 - CPI da Operação Ethos/Condepe recebe Márcio Fernando Elias Rosa, secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, e Mário Luiz Sarrubbo, subprocurador Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais do Estado de São Paulo. No plenário Dom Pedro. A deputada *Beth Sahão* compõe a comissão.


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