PT Alesp


Notícias

02/04/2018

MEIO AMBIENTE

Encaminhamentos após audiência pública contra transposição do Rio Itapanhaú

Crédito: Marina Moura
Alckmin quer retirar dois terços do rio de água do rio Itapanhaú, 2,5 de m³ por dia, ameaçando matas nativas, prejudicando população ribeirinha e tornando a vida pior para a população da Baixada Santista.

Há alguns anos cidadãos, biólogos, professores, educadores ambientais, dentre outras pessoas preocupadas com a preservação ambiental da Baixada Santista reuniram-se para conter agressões por ali praticadas “em nome do progresso”. Frente à ameaça do governador Geraldo Alckmin de reativar planos de transpor o Rio Itapanhaú, retirando 216 milhões de litros por dia sem estudos que verificassem o impacto ambiental da ação, essas pessoas formaram o “Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú”. Desde 2015 membros do grupo se empenham na causa.

Já organizado, o movimento procurou deputados de partidos diversos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a fim de que sua causa fosse apoiada. Sem espanto, não receberam apoio dos deputados aliados do governador que busca a transposição do rio. Os deputados da oposição, PT e PSOL, deram apoio ao grupo. A Bancada do PT solicitou uma audiência pública sobre o tema, que foi realizada em 26 de março. Confira abaixo desdobramentos e encaminhamentos.

BALANÇOS E VOZES DA AUDIÊNCIA

A audiência pública para debater a transposição do rio foi realizada em Bertioga na noite de 26/3. Estima-se que cerca de 400 pessoas tenham participado da agenda, entre moradores da Baixada Santista, lideranças políticas e membros do Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú. Representantes do Governo do Estado, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), cuja presença seria essencial para compreensão do projeto de transposição, foram convidados, mas não compareceram.

Representando a Bancada do PT, que convocou a audiência, o deputado Alencar Santana Braga compareceu ao evento, reforçou posição contra transposição e colocou a Bancada disponível para o diálogo.

Encaminhamentos retirados após audiência pública:

- Realizar outra audiência pública, agora na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

- Cobrar que Secretaria do Meio Ambiente estabeleça diálogo com população e movimento contra a transposição. Pedir também suspensão do processo de licenciamento de qualquer obra ligada à transposição;

- Continuar diálogos para viabilizar criação de Frente parlamentar para avançar com a causa na Alesp;

- Possibilidade de realizar audiência pública em âmbito federal, em sinalização feita pelo deputado federal do PT, Nilto Tatto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

“A transposição que o Governo do Estado quer fazer é um desrespeito à comunidade local, causa grande impacto ambiental sem esclarecer pessoas. O governo tem feito sucessivos ataques à Baixada. Queria fazer usina em Peruíbe, um presídio em Cubatão, uma cava para depósito de resíduos na Baixada e em Bertioga a transposição do rio”, enumera o deputado Alencar Santana Braga, destacando que a transposição não é única ação de Alckmin contra o meio ambiente na região da Baixada.

O QUE QUEREM FAZER COM O RIO ITAPANHAÚ

O Rio Itapanhaú nasce em Biritiba Mirim, na região da Serra do Mar, encontra o Oceano Atlântico por intermédio do Canal de Bertioga, percorrendo 40 quilômetros de ecossistemas frágeis como a mata atlântica, a mata paludosa, a mata alta de restinga e manguezais.

Estima-se que transposição poderá retirar do rio um volume de até 216 milhões de litros por dia, ou, na pior, mas não improvável hipótese, uma retirada de dois terços de seu volume. O governo pretende fazer isso sem que tenham sidos realizados estudos de impacto ambiental aprofundados, o que tem gerado críticas de entidades ambientais.

Cadu de Castro, liderança do Movimento Popular Salve o Rio Itapanhaú, diz que a transposição do rio pode causar danos ambientais irreversíveis. E critica o Governo do Estado por sua irresponsabilidade:

“Muito provavelmente teremos prejudicadas as áreas de captação de água da cidade, então o risco é muito grande. Tanto a Sabesp quanto o governo do Estado não têm a menor preocupação com relação a isso. O que está por trás da transposição são interesses eleitoreiros e econômicos, principalmente no que se refere aos investidores da Sabesp”, diz Castro.

AUSÊNCIA NOTÁVEL

Além da notável ausência de representantes da CETESB, Sabesp e Governo do Estado, o assessor do deputado Luiz Fernando Teixeira, Manuel Martins, que estava o reprensando na ocasião, frisou as recorrentes faltas de deputados aliados de Alckmin que são da região da Baixada nas agendas.

“É uma prática deles . Não aparecem em audiência pública, não aparece secretário, nem Sabesp. Em uma audiência pública de Cubatão, foram mil pessoas e eles não foram”, criticou Manuel.

O deputado Luiz Fernando Teixeira, do PT, esteve ao lado de movimentos pela luta contra instalação de uma usina termoelétrica em Peruíbe ano passado. Houve vitória e a instalação da usina foi barrada.

Também estiveram presentes na agenda: SMA de Santos; Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga (AEAAB); representantes da Câmara Municipal De Bertioga; Wenderson Gasparatto do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP); o cacique Adolfo Timóteo, da Terra Indígena do Rio Silveira, entre Bertioga e São Sebastião; representantes de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); vereador de Mogi das Cruzes, Rodrigo Valderde, dentre outros.

Saiba mais sobre a luta contra a transposição: http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=9101#.WsJxqdTwbcs




 Tags

 Versão de impressão Enviar para amigo

Leia mais