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27/03/2018

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Audiência em 28/3 discute função pública de áreas que Alckmin pretende leiloar

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Nesta próxima quarta-feira, 28/3, das 14 às 17h, acontece na Assembleia Legislativa paulista a audiência pública “Terras para agricultura familiar”.

Na defesa no patrimônio público e resgate da função pública dos imóveis e áreas do Estado, em benefício da população paulista, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações organizou uma Audiência Pública para discutir a destinação de terras para produção da agricultura familiar e reforma agrária, como meio de fomentar a produção de alimentos saudáveis e acessíveis.

HISTÓRICO

Com o propósito efetivar a venda de áreas públicas elencadas na lei aprovada em novembro de 2016, de sua autoria, o governador Geraldo Alckmin está prestes a levar à leilão vários imóveis públicos da região de Ilha Solteira.

Constam na lista de privatizações áreas pertencentes à Companhia Energética de São Paulo (CESP), que voltarão a ser colocadas à venda, conforme tem anunciado pelo governo do Estado.
Também estão incluídos na cesta de privatizações imóveis da Universidade Estadual Paulista (UNESP), parques públicos estaduais, entre outros bens públicos que têm sofrido esvaziamento de suas funções, sucateamento, abandono e degradação, ou seja, ações para justificar a privatização.

CONVIDADOS

Alexandre Pereira da Silva – Superintendente do INCRA
Gabriel Veiga - Diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Arnaldo Jardim - Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Maurício Brusadin - Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Mauro Arce – Diretor-presidente da CESP
Marcio Elias Rosa – Secretário da Justiça

Além deles, foram convidados produtores rurais, pesquisadores, movimentos organizados e agentes públicos.
O evento tem idealização do deputado estadual Carlos Neder, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa, e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, com apoio da Bancada do PT.

SERVIÇO
TERRAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201


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