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16/10/2017

DIREITOS HUMANOS

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e movimentos sociais realizam audiência em Campinas

Crédito: Voyager

A cidade de Campinas será palco da segunda audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - e também da nova edição da Caravana de Direitos Humanos promovida por diversas entidades e movimentos sociais pelo interior de São Paulo, entre o segundo semestre de 2017 e maio de 2018.

No próximo dia 27 de outubro, sexta-feira, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, a partir das 18h, acontece a Audiência Pública com o tema “A política de Direitos Humanos em São Paulo: enfrentando as violações e construindo um novo Plano Estadual de DH”.

O principal objetivo do evento é promover a escuta e o diálogo entre sociedade civil, parlamentares, gestores, judiciário, ministério público e movimentos sociais sobre as principais violações aos direitos humanos em Campinas e região. O segundo objetivo é recolher sugestões e propostas para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e também para a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos.

As audiências públicas e a Caravana de Direitos Humanos (impulsionada pelos movimentos sociais) acontecem em Araraquara (realizada em agosto), Campinas, Marília, Bauru, Santo André, Ribeirão Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba, São Vicente, São Paulo. A finalização do processo se dará em maio, em evento na Assembleia Legislativa.

Em cada região, os atores locais são previamente contatados e mobilizados: a mídia, as Câmaras Municipais, o Ministério Público, a Defensoria, a sociedade civil, as universidades, as prefeituras, movimentos sociais, OAB.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONDEPE) é parceiro da Comissão da Assembleia Legislativa e dos movimentos de direitos humanos na realização dessas caravanas e audiências. A Defensoria Pública tem se integrado ao processo.

Em nível estadual, os movimentos que constroem a Caravana de Direitos Humanos e as Audiências Públicas junto com a Assembleia Legislativa e o CONDEPE são: o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) a Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (Feasp) o MNMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua), as Aldeias Infantis, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, a Ong GER-Ações, e a Fetrabras.

Em Campinas e região, estão à frente da organização as Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Municipais de Campinas, Hortolândia e Sumaré, e o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas.

Além da Audiência, estão previstas duas visitas dos parlamentares e da sociedade civil, às 10 horas, na Ocupação da Vila Soma, em Sumaré, e às 15 horas no Presídio Feminino de Campinas, no São Bernardo.

O roteiro de Audiências Públicas e Caravanas de DH foi pactuado em Seminário promovido pela Subcomissão da Participação dos Movimentos e Organização da sociedade civil nos temas afetos às minorias, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

A Subcomissão é presidida pela deputada Márcia Lia (PT-SP), que é uma das organizadoras da audiência em Campinas e nas demais, em todo o Estado de São Paulo.

SERVIÇO
O quê: A política de Direitos Humanos em São Paulo: enfrentando as violações e construído um novo Plano Estadual de DH.
Quando: 27 de outubro (sexta-feira), às 18h.
Onde : no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas - Av. Anchieta, nº 200, térreo.


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