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30/08/2017

SABESP

Deputados do PT agem para que dinheiro da Sabesp seja revertido em prestação digna de serviços

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Em reunião com secretário de Governo, deputados do PT cobram que recursos da Sabesp tenham população e não acionistas como destino. Deputados querem que recursos vindos da companhia por meio de holding - criada por PL prestes a ser aprovado - sejam investidos prioritariamente em fornecimento de água e saneamento básico.

Entenda: A Sabesp não dá conta de fornecer água tratada e cuidar do saneamento básico para a totalidade da população paulista. Quando explodiu a crise hídrica no Estado, a companhia não conseguiu garantir a prestação de seus serviços. Ainda assim, Alckmin remeteu à Alesp o Projeto de Lei 659/17, que tramita na Casa “a toque de caixa”, para criação de uma holding. O projeto recebeu 78 emenda parlamentares. Deputados do PT pressionam base e Governo para que não aconteça como no passado, em que acionistas estrangeiros eram contemplados com lucros da empresa enquanto população paulista ficava sem água.

Desde que chegou ao Legislativo paulista o Projeto de Lei que “reorganiza” a composição societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), o PL 659/17, de autoria do governador Geraldo Alckmin, os deputados do PT estão trabalhando para mostrar o que está por detrás do projeto, para ampliar o debate e, ainda mais, para fazer emendas ao texto que possam assegurar que a Sabesp continue fazendo o que é sua finalidade: fornecimento de água e saneamento básico.
Em reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira (30) entre deputados da Alesp, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o secretário de Governo Saulo de Castro Abreu Filho, os deputados do PT insistiram em eixos que possam garantir direitos da população, propondo que os recursos dos dividendos obtidos a partir da holding prevista no PL sejam destinados prioritariamente a serviços de saneamento básico e para 100% da população paulista.

Conforme mencionado em artigo publicado na Folha pelos deputados Alencar Santana Braga, líder da dos deputados do PT na Alesp, e deputado José Américo, que compõe a Comissão de Infraestrutura da Casa, “A intenção do governo é criar uma holding, que se tornaria controladora da Sabesp, e captar de R$ 5 a R$ 9 bilhões no mercado. A modelagem foi contratada a uma empresa do Banco Mundial, mas nem o presidente da empresa a conhece”, alertam os deputados no texto.

O PT defende também a criação de um Fundo para onde serão destinados os recursos, como meio de garantir que o montante não caia no Tesouro do Estado, uma vez que, no caixa geral da administração, o dinheiro corre o risco de não ser aplicado nos investimentos de captação e distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto.

Na reunião, a deputada Márcia Lia ponderou que viaja a várias cidades do interior do Estado e ouve muitas reclamações sobre a Sabesp. “As emendas que estamos propondo são necessárias para que canalização dos recursos para investimento sejam feitos de fato no saneamento básico. Falta de saneamento significa falta de saúde pública”, completou a deputada.
Márcia ainda falou da tristeza de ouvir que há mais de 20 anos tenta-se despoluir rios Tietê e Pinheiros sem sucesso e relembrou de situação passada envolvendo a Sabesp, na época da crise hídrica.

“A Sabesp tinha em seu planejamento obras que não permitiriam que Sabesp chegasse à dificuldade que chegamos. Investimentos que teriam que ter sido feitos não foram e recursos dos investimentos foram distribuídos para acionistas na forma de dividendos”, alertou Márcia.

O discurso do líder dos deputados do PT na Alesp, Alencar Santana Braga, também foi em tom de alerta. “Estão usando o nome da Sabesp, nome bonito, marca boa, para buscar dinheiro e fazer novos negócios. Qual é nossa dúvida? Quando se abriu o capital da Sabesp em 2002 foram feitas inúmeras promessas. O que foi feito do dinheiro arrecadado a partir de ações colocadas no mercado? Houve avanços, mas promessas feitas não se concluíram”, disse o líder, lembrando de um decreto no qual o governador Geraldo Alckmin promete que em 2020 o saneamento terá se universalizado.

“O que depender da Bancada do PT para que a universalização do saneamento se concretize, faremos. Nosso compromisso é com saúde pública. Mas no nosso ponto de vista este projeto não resolve. Foi feito para captar dinheiro para fazer novos negócios, inclusive em outras áreas. Para maior investimento no saneamento público do Estado de São Paulo, basta vontade política, seja fazendo parcerias com municípios, seja atuando diretamente”, finalizou o líder petista.


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