PT Alesp


Notícias

15/08/2017

SAÚDE AMEAÇADA

Marcos Martins volta a Brasília pelo banimento do amianto no STF

Crédito: Assessoria de Imprensa do Deputado Marcos Martins
Marcado para quinta-feira, julgamento pode ser decisivo para o banimento total da fibra assassina em todo território nacional

Na próxima quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tornará a julgar a constitucionalidade das leis estaduais de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que proíbem o uso do amianto em seus territórios, bem como da Lei federal 9.055/95, que permite o uso controlado desta substância em território nacional e de uma lei municipal que proíbe a substância na capital paulista.

Autor da lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, o deputado estadual Marcos Martins esteve em Brasília no dia 10/8, quando o ministro do STF, Dias Toffoli, fez a leitura do seu pedido de vista, solicitado durante audiência sobre o mesmo tema realizada em novembro de 2016.

Após parecer favorável de Toffoli às leis estaduais que proíbem o amianto e desfavorável à lei federal que permite seu uso, os advogados da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e da Confederação Nacional dos trabalhadores da Indústria (CNTI) fizeram suas defesas. Às 18h, a sessão foi suspensa pela presidenta do STF, ministra Carmen Lúcia, adiando a decisão para a próxima quinta-feira (17).

DEPUTADO VOLTA A BRASÍLIA QUINTA

Marcos Martins já confirmou presença em Brasília para a sessão de quinta-feira. Segundo o deputado, “o banimento total do amianto no Brasil é só uma questão de tempo”.

Martins foi um dos brasileiros que esteve na Suprema Corte italiana em 2014, quando aquele tribunal condenou o fundador da Eternit, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, a 18 anos de prisão pela morte de milhares de trabalhadores no mundo todo. Os crimes pelo qual o magnata do amianto foi condenado, no entanto, prescreveram, e Schmidheiny saiu livre da corte.

No Brasil, a lei de autoria de Marcos Martins já passou por processos anteriores, tendo sido considerada inconstitucional e posteriormente tendo sua constitucionalidade assegurada. O deputado é fonte para entrevistas sobre:


Sobre o amianto:

O amianto é um mineral altamente cancerígeno, que segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mata mais de 100 mil pessoas todos os anos mundo afora. Atualmente o amianto é proibido em mais de 70 países e na América Latina já foi banido da Argentina, Chile e Uruguai.



 Tags

 Versão de impressão Enviar para amigo