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10/08/2017

AMIANTO, FIBRA ASSASSINA

Deputado Marcos Martins vai à Brasília contra retrocessos na lei que proíbe uso do amianto

Crédito:
Membros da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) antes de entrar no STF
Estamos vivendo tempos sombrios. E esta é uma fala confirmada diariamente. Como diz o ditado “está na boca no povo”. E o que se vota em Brasília tem reverberado como nunca na vida cotidiana das pessoas.

Os atingidos da vez podem ser as vítimas do amianto. São pessoas que direta ou indiretamente tiveram contato com este mineral altamente cancerígeno e se contaminaram pelo resto de suas vidas.

Voltar atrás com a lei que proíbe o uso do amianto no país está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, vai decidir se as leis estaduais e municipais que proíbem o uso da substância são constitucionais.

Em São Paulo, o deputado que se debruçou sobre a questão desde que era vereador foi o petista Marcos Martins. Em 2007, Martins aprovou a Lei 12.684, que, ipsis literis, ou seja, ao pé da letra, “proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição”.

Para chegar até a esperada proibição, e depois de ver vários amigos da indústria do amianto morrerem neste processo, Marcos Martins teve que vencer antes o lobby do amianto.
Mais uma vez e incansavelmente, este lobby parece ter ressurgido das cinzas dos que já se foram. Até as mulheres que tinham contato com macacões dos maridos que voltavam da Eternit, apenas para lavar as roupas, morreram ao contato da fibra assassina.

E aqui estamos, neste Brasil que retrocede contra os direitos do povo, contra o direito à própria vida.

Se o apelo emotivo não vale, que os dados mostrem a importância da causa: 107 mil pessoas morrem anualmente, no mundo, por doenças associadas ao amianto, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde). A mesma instituição foi a que incluiu o amianto na lista de substâncias cancerígenas.


A lei, suas atualizações e o que poderá ser revisto

- Será julgada no STF a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o uso do amianto;

- Além de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), tramita também na Casa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de relatoria da ministra Rosa Weber, tratando da Lei 9.055/1995, que teria promovido proteção ineficiente da saúde pública.



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