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06/07/2017

PROJETO DE BETH SAHÃO

Instituições de ensino com assentos adaptados para pessoas obesas

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A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou, na última semana, um projeto de lei que visa garantir o pleno acesso das pessoas obesas à educação. Pela proposta, todas as instituições de ensino existentes no território paulista ficariam obrigadas a reservar assentos adaptados para os estudantes que se enquadrarem nessa condição.

O projeto determina que a quantidade de assentos disponibilizados deverá corresponder à quantidade alunos matriculados em cada sala de aula. Serão beneficiados pela medida estudantes que apresentarem índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30,conforme critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O texto estipula um prazo de 180 dias, a partir da promulgação da lei, para que as instituições de ensino instalem os assentos adaptados, que deverão atender a normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

A lei seria válida para instituições públicas e particulares, em todos os níveis de ensino. Na justificativa do texto, a parlamentar argumenta que o projeto visa atenuar o sofrimento físico e psicológico ocasionado às pessoas obesas.

“A obesidade é um problema de saúde que pode trazer desdobramentos sérios para seus portadores. Precisa ser encarada como uma questão de saúde pública, isto é um fato. Mas as pessoas nessas condições também necessitam ser respeitadas e tratadas com dignidade. Lamentavelmente, a imensa maioria dos estabelecimentos não está preparada para lidar com essa situação. Os assentos disponibilizados em muitas escolas e faculdades não comportam pessoas acima do peso”, afirma Beth.

A OMS aponta a obesidade como um dos principais problemas de saúde pública do mundo. A estimativa do órgão é de que, em 2025, haverá 2,3 bilhões de pessoas com sobrepeso e 700 milhões de obesos em todo o planeta.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a prevalência da obesidade aumentou 60% no Brasil, passando de 11,8%, em 2006, para 18,9%, em 2016. “Essa situação é um fato. Não tem como a sociedade e o poder público seguirem fingindo que essa realidade não existe. Por isso é tão importante que passemos a adotar, desde já, medidas que ajudem a garantir dignidade às pessoas que lidam com esse problema”, diz Beth.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Beth Sahão



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