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05/07/2017

PT não dá descanso para Tucanos da Alesp

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*CENA POLÍTICA*

*A MÃO DO SANTO*
Mesmo com o aumento de 0,2% nas emendas parlamentares e alguns poucos recursos para as universidades públicas, na visão do time de deputados do PT, esses fatores deixam muito a desejar no conteúdo do que deveria ser uma Lei de Diretrizes Orçamentárias para um Estado como São Paulo. Por isso, Enio Tatto e Barba apresentaram voto em separado na Comissão de Finanças e Orçamento. É Alckmin novamente influenciando os trabalhos na Alesp.


*DÍVIDA SUAVE*
Aprovado o projeto do tucano que reduz as multas para os devedores do ICMS (PL 57/2017) sem considerar as emendas apresentadas pelo time do PT na Alesp. As mudanças sugeridas pelos bancada tinham o objetivo de impedir que empresas fraudadoras ou autoras de irregularidades pudessem se beneficiar com a redução. Também perdoava a dívida para devedores reincidentes.


*BEM PARA OS MAUS*
O deputado Barba alertou que a redução das multas e o parcelamento das dívidas do ICMS vão beneficiar os maus pagadores. Os 100 maiores devedores do Estado devem mais de R$ 80 bilhões. E todo mundo sabe quem são eles: a elite empresarial e financeira, que jamais é punida.


*PORTEIRA ABERTA*
O deputado Enio Tatto denunciou que Alckmin ficou 2 meses sem conseguir votar nada na Alesp, mas nos últimos dias, curiosamente, garantiu a aprovação de projetos que permitem ao governo fazer caixa. “Não sei o que aconteceu na semana passada. Mas algo ocorreu. Abriu a porteira”, ironizou. Tatto referiu-se às negociações que correram soltas nesta semana para liberar emendas de deputados do bloco governista.


*VALORES OCULTOS*
Mais uma vez o governo atropela o princípio da transparência. Tatto informou que, tanto o projeto das dívidas do ICMS quanto o do parcelamento do IPVA, votado ontem, não trazem uma linha sequer sobre quanto o governo vai arrecadar com as medidas. Também não menciona onde serão aplicados os recursos recolhidos.


*TEMER MENTIROSO*
Os deputados do PT em Brasília apresentaram uma denúncia ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. A acusação é de que o presidente ilegítimo está usando o cargo da Presidência para a compra de votos contra a denúncia em que é alvo na Câmara dos Deputados.

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*PLANTÃO PLENÁRIO*


*NA ÚLTIMA HORA*
Barba disse que o relator da LDO se rendeu às pressões do Palácio dos Bandeirantes. Fez mudanças na última hora e retirou pontos progressistas de seu relatório original. Não garantiu os recursos exigidos para universidades públicas, nem o orçamento impositivo, mecanismo que obrigaria o governo a cumprir a proposta aprovada pelos deputados e garantiria maior transparência.


*TOMA LÁ DÁ CÁ*
Na Alesp, a festa é dos tucanos. O toma lá, dá cá pode continuar no jogo da liberação das emendas: se o governo paga, eles votam. Se não paga, eles não votam. Simples assim.


*RELATÓRIO DESIDRATADO*
"Essa LDO é peça de ficção", disse Tatto. "O governo desidratou o relatório." O time petista defende a regionalização do orçamento e a elevação de recursos para o ensino superior e ensino técnico.

*AVANÇO PARA TRÁS*
O líder, Alencar Santana Braga, lamentou que a LDO tenha sido aprovada sem o Orçamento Impositivo, o que seria um avanço para a independência da Alesp. Ele lembrou das categorias que serão penalizadas por mais um desprezo de Alckmin, como a dos defensores públicos.


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