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05/07/2017

Barba e Enio Tatto fazem balanço sobre a Comissão de Finanças

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Na manhã desta quarta (5), Enio Tatto e Barba, deputados do time do PT na Alesp marcaram presença em mais uma reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Mesmo com avanços no relatório de Edmir Chedid (DEM), os petistas apresentaram voto em separado, ou seja, o PT diverge do parecer dado pelo relator em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mesmo com os aumento de 0,2% nas emendas parlamentares e algumas coisas na área das universidades públicas, na visão do time de deputados do PT, esses fatores deixam muito a desejar para o que deve ser uma LDO para um Estado como São Paulo.

Mais uma vez por influência de Alckmin, inibiu que avanços importantes acontecessem, como por exemplo, um projeto de reestruturação do IAMSPE, que está numa situação de calamidade pública. A regionalização de orçamento, mais verbas para o Centro Paula Souza, bem como, para universidades, foram deixados de lado. O tema da transparência também foi “esquecido”.

Por não contemplar bandeiras históricas e de luta do partido dos Trabalhadores para SP, o PT apresentou o voto em separado.

Durante os trabalhos da Comissão, o PT garantiu a participação da sociedade civil organizada nas reuniões, com o Fórum das 6 e o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (SINAFRESP). Mas como a blindagem tucana sempre permeia todo o combate na Alesp, não houve avanço no debate da PEC 5 e no reajuste do Sindicato dos Servidores da Alesp (SINDALESP), menos ainda, no PL 058 e na questão do orçamento impositivo.

Agora a LDO ainda será debatida em plenário e a ideia dos deputados e deputadas petistas é garantir 0,2% de emendas. Vamos ter quer garantir isso na PEC que muda a lei estadual para realmente que as emendas sejam incluídas no Orçamento de 2018 de maneira impositiva.

Enio e Barba pedem que a população e as entidades participem intensamente das reuniões públicas da Comissão de Finanças que acontecerão no 2o semestre.

Para ambos é muito importante que o povo fortaleça os trabalhos, com a sugestão de emendas regionalizadas para esquentar a discussão dos problemas das cidades.


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