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03/03/2017

Fiscalização

Bancada do PT fiscaliza desvios na Fundação Butantan

Crédito: guiabutanta
Líder da Bancada do PT solicita a secretário informações para fiscalizar irregularidades
Líder da Bancada, deputado José Zico Prado solicita informações sobre Fundação ao secretário de Saúde, David Uip. Denúncias apontam para irregularidades administrativas e desvio de R$30 milhões

O líder da Bancada do PT na Alesp, deputado estadual José Zico Prado, protocolou requerimento de informações para que o secretário de Saúde, David Uip, preste informações sobre a Fundação e sobre o Instituto Butantan. Ambas unidades estiveram recentemente envolvidas em denúncias de irregularidades administrativas e desvio de recursos. Apura-se que mais de R$30milhões tenham sido desviados da Fundação por funcionários entre 2005 e 2008.

O pedido de demissão do presidente da Fundação Butantan, André Franco Montoro Filho, que discordava da gestão do presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil, fez vir à tona dados de uma auditoria realizada no Instituto que revelava irregularidades administrativas e financeiras.

Matéria Folha de São Paulo aponta a empresa Cellavita Brasil como beneficiária do esquema. Em 2015 a instituição teria firmado contrato de patentes com Instituto Butantan.
Portanto, o líder da Bancada do PT solicita para que sejam disponibilizados ao Poder Legislativo documentos e informações para que os fatos sejam fiscalizados.

Foram solicitados ao secretário:

- Cópia integral de auditoria realizada no Instituto Butantan;

- Cópia integral de sindicância que culminou na demissão dos funcionários da Fundação em razão do de desvio de recursos públicos de mais de R$30 milhões;

- Cópia integral de processo administrativo contendo proposta inicial, pareceres técnicos e jurídicos que subsidiaram a realização do contrato entre Instituto Butantan e empresa Cellavita Brasil;

- Pagamentos realizados em 2016 e 2017 informando valor e beneficiário e instrumento contratual correspondente;

- Contratos firmados informando forma de contratação, empresas, objeto, período e valores envolvidos;

- Detalhamento de receitas e despesas do Instituto Butantan provenientes do erário e de entes privados;

- Cópia das atas de reuniões do conselho de curadores e documentos encaminhados pelos conselheiros no ano de 2016.





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