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19/10/2015

Cidadania

Lideranças populares debatem na Assembleia debatem reintegração de posse

Lideranças populares debatem na Assembleia debatem reintegração de posse

Acompanhados por mais de 300 pessoas os líderes de movimentos sociais e populares lotaram o auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa quanto fizeram narrativa da truculência policial e a omissão da Justiça na garantia dos direitos dos moradores das ocupações, nas reintegrações de posse que ocorrem no Estado de São Paulo.

A atividade promovida pela Frente Parlamentar pela habitação e Reforma Urbana, coordenada pela deputada Marcia Lia contou a presença de lideranças populares e defensores públicos estadual e federal, juiz de direito do Gaorp – Grupo de Apoio às ordens Judiciais e Reintegração de Posse, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A falta de diálogo e a violação dos direitos humanos atingem principalmente os mais vulneráveis como crianças, deficientes físicos e idosos que muitas vezes são separados de suas famílias e encaminhados para albergues, foi uma das situações colocadas pelos participantes.
O juiz de Direito Cleber Leizer de Aquino explicou que a função do Gaorp é resolver conflitos e atuar como mediador dos desgastes causados pelos às partes envolvidas nos processos de reintegração de posse.
Marina Vraveiro Peixoto, defensora pública observou que há uma situação crescente de reintegração de posse em virtude da falta de política habitacional para a população de baixa renda, que acabam por recorrer as ocupações de propriedades que não cumprem a função social.

Na avaliação da advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia dos Direitos Humanos, enfatizou que o processo de urbanização das cidades não inclui a população de baixa renda e ressaltou que “o Judiciário teria o poder de perpetuar a violação dos Direitos Humanos. A promotoria de habitação atua na reintegração de posse e não nas audiências de conciliação”, apontou.
O déficit habitacional da cidade de São Paulo é de 250 mil famílias de acordo com Ricardo Rodrigues coordenador na Assistência Social da Secretaria Municipal de Habitação, que explicou que a prefeitura pretende entregar 55 mil unidades até 2016.

Já o déficit habitacional do Estado é de 1,5 milhão de moradias.Esta demanda represada tem culminado em conflitos com a PM como o que ocorreu no bairro de Pinheirinho, situado na cidade de São José dos Campos.

A ocupação do bairro Vila Soma que fica na região do município de Sumaré também foi mencionado com preocupação. Segundo o líder William Souza há iminentes riscos de outro confronto com a PM, como ocorreu na ocupação Pinheirinho, da cidade de São José dos Campos.A área da Vila Soma está ocupada desde 2012, tem 10 mil pessoas distribuídas em 2.700 famílias, que aguardam medidas da prefeitura e do Estado, para a realocação dos moradores.

A deputada Marcia Lia, que conduziu os debates da audiência se comprometeu a encaminhar as deliberações de buscar diálogo com o comando da PM para a construção do diálogo e mudança de postura dos agentes da segurança do estado nas reintegrações de posse e o envio de moção ao Tribunal de Justiça do Estado para que ofereça mais estrutura para o Gaorp, atuar com maior eficiência na mediação dos conflitos de reintegração de posse e outra, também direcionada ao Tribunal para a criação de uma vara especializada para atuar nos conflitos fundiários. (rm)



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