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17/09/2015

Tucanagem

Alckmin ignora contrapartida no IAMSPE

A falta de recursos tornou-se doença crônica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). De acordo com o presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM) Sylvio Micelli, o governo não tem arcado com sua contrapartida no financiamento do Iamspe, ou seja, por volta de R$ 700 milhões por ano.

Com isso, a autarquia – vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão de São Paulo –, responsável pelo atendimento médico aos servidores públicos estaduais, dependentes e agregados, que somam 3 milhões de pessoas – cerca de 9% da população paulista – tem sido sustentada basicamente com recursos provenientes da contribuição de 2% sobre o salário de 1,3 milhão de funcionários.

Isso representa pouco mais de R$ 600 milhões ao ano, segundo a CCM, formada por representantes de todas as categorias do funcionalismo público estadual.

"O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vive dizendo que fez residência no Hospital do Servidor Público Estadual mas não tem os olhos abertos para as dificuldades do instituto de saúde do seu funcionalismo", diz Sylvio.

Mais da metade do orçamento do Iamspe vai para a manutenção do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) Francisco Morato de Oliveira, na capital. A outra metade mantém 18 centros de assistência médica ambulatorial espalhadas pelas principais cidades do interior paulista, além de centenas de convênios com hospitais, clínicas e laboratórios credenciados e o pagamento de toda a folha de pagamento.

A CCM, que briga também para passar a ser deliberativa e por mais transparência na divulgação dos dados do instituto, estima que seriam necessários pelo menos R$ 1,4 bilhão para manter o atendimento, com demanda crescente por causa da migração de servidores que estão deixando os planos de saúde particulares, com custos crescentes. O Hospital do Servidor, que atende somente os servidores estaduais, não recebe recursos do SUS.

Com a saúde financeira fragilizada, o Iamspe tem encerrado contratos com a rede conveniada, o que sobrecarrega o atendimento no HSPE. Porém, como o hospital fechou leitos e reduziu o atendimento durante obras de reforma e ampliação, as filas são cada vez maiores e atendimento mais demorado.

A situação, pelo jeito, está longe de ser resolvida. As obras, que começaram em 2012, já deveriam ter sido entregues. Mas apenas a primeira etapa do projeto foi concluída. A segunda, que teve início em 2015, justamente quando deveria estar concluída, está paralisada. O governo estadual repassou R$ 150 milhões para a primeira fase das obras.

"O recurso é insuficiente para reformar um hospital com essas proporções. Antigo, com mais de 50 anos e sem nunca ter sido reformado, carece de tudo", diz Sylvio. "Falta todo o serviço de acabamento, que é mais caro. E o governo não repassou mais verba".

Conforme conta o dirigente da CCM do Hospital do Servidor, o governo e parlamentares da base aliada, entre eles o médico Celso Giglio (PSDB), que já foi superintendente do Iamspe, alegam faltar recursos. "E que R$ 700 milhões para a saúde do servidor é muito dinheiro", diz Micelli, destacando que nesses 50 anos de Iamspe o "servidor tem contribuído de maneira solidária e solitária".

Na última semana integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe visitaram o Hospital do Servidor. De acordo com o coordenador da Frente, o deputado Marcos Martins (PT), o que ser vê é um prédio em construção com as obras praticamente paradas e um hospital velho, em situação precária. “Entre outras coisas, falta elevador para a lavanderia”, diz.

A falta de recursos no Iamspe tem prejudicado o atendimento conveniado nos municípios de Osasco, Avaré, Jacareí e Fartura. São cidades em que não tem havido renovação de contrato com a rede credenciada. “em Osasco, o atendimento ficou ainda mais prejudicado com a interdição do Hospital Montreal pela vigilância sanitária municipal, por falta de higiene. O hospital continua fechado. Outro hospital no munícipio, o Regional, está em reforma e teve redução de 150 leitos”.

Segundo ele, os parlamentares da Comissão da Saúde vão tentar emendas em favor do Hospital do Servidor.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, destaca que a situação precária do hospital, de longa data, inclui falta de insumos, de medicamentos e culminou com a retirada de 180 leitos com o início da reforma, que tinha previsão de dois anos. Porém, as obras estão paralisadas. “Muitos pacientes ficam esperando no pronto socorro por uma vaga”.

O Hospital do Servidor é de grande porte, com realização de procedimentos e cirurgias de alta complexidade, recebe pacientes de todas as regiões do estado. Além disso, mantém programa de residência médica em diversas especialidades.

“A residência em cirurgia geral do Servidor, por exemplo, é tradicional. Com a redução de procedimentos e cirurgias, a formação de médicos fica afetada, prejudicando não só o atendimento aos pacientes do hospital como a formação de médicos que vão atuar em diversos outros hospitais”.

Para o presidente do Simesp, a solução do problema depende de medidas a curto e médio prazo. “De imediato, é concluir a obra, que tem sido o gargalo para o atendimento. E a partir de então, o governo precisa aumentar o percentual de repasse. Com isso, o hospital poderá voltar ao antigo patamar”.

O Iamspe não recebeu a reportagem. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, limitou-se a informar que "a reforma do complexo do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) tem investimento governamental de R$ 146,7 milhões". O comunicado diz também que a previsão de término da reforma é para 2016 e que já estão concluídas as obras no pronto-socorro e nos setores de quimioterapia e radiologia. A obra inclui o Centro do Idoso, um Prédio de Utilidades, além da modernização das instalações do hospital.

Ainda segundo a nota oficial, a obra do complexo está temporariamente suspensa em razão de revisão de projeto, além de readequação de espaço físico, ajustes técnicos e orçamentários e será retomada em até 60 dias.

O Iamspe nega a falta de materiais e afirma que os estoques de materiais e de insumos atendem adequadamente a demanda de todos os serviços do HSPE.


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