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08/09/2015

Cepam

Para forçar diálogo, trabalhadores farão ato no Palácio

A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo fará ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, na tentativa de diálogo com o governo sobre o futuro dessas instituições estaduais.

De acordo com o coordenador da Frente, o deputado Carlos Neder (PT), já foram solicitadas diversas audiências com os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho, e da Casa Civil, Edson Aparecido. Não houve resposta a nenhuma delas.

Os integrantes da Frente, que reúne parlamentares e trabalhadores, querem discutir o futuro dessas instituições vinculadas ao governo paulista. No último dia 28 de agosto, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 38/2015, de autoria de Geraldo Alckmin, que autoriza a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).

A justificativa do tucano é o ajuste fiscal colocado em prática para tentar resolver um problema de queda da arrecadação. Como o Cepam não arrecada, deverá ser extinta. O governo, no entanto, não explica quem deverá substituir o órgão no apoio aos municípios paulistas, com assessoria técnica para melhorar a gestão nas prefeituras e câmaras de vereadores, a um custo baixíssimo.

Em 2015, recebeu 0,02% do orçamento estadual. Mais de 19% das receitas foi obtido pela própria instituição, através desses convênios.

Tramita na Assembleia Legislativa outro Projeto de Lei (39/2015), de autoria do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Entre outras iniciativas, o órgão criou e implementou o Poupatempo.

Subscrevem o convite para o ato a Associação dos Funcionários da Fundap (AFF), Associação dos Funcionários do CEPAM (AEFALCEPAM), Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APQC), Associação dos funcionários da SEADE (ASSOSEADE), Associação dos funcionários da Funap, Associação dos funcionários do ITESP (AFITESP) e Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (Sintpq).


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