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23/06/2015

Sem palavra

Das 150 mil moradias prometidas na campanha, Alckmin entrega apenas 45 mil

Das 150 mil moradias prometidas na campanha, Alckmin entrega apenas 45 mil

O crescente déficit habitacional do Estado de São Paulo e o baixo investimento do governo Alckmin na área da habitação popular compuseram a pauta da Comissão de Infraestrutura que recebeu nesta terça- feira, o secretário estadual de habitação Rodrigo Garcia.

Dados da Fundação João Pinheiros, em parceria com o Ministério das Cidades, dão conta que o déficit habitacional de Estado de São Paulo chegou a 1,5 milhão de moradias.
Na campanha eleitoral para o período de 2011 A 2014, o governador Geraldo Alckmin se comprometeu a entregar 150 mil casas, mas de acordo com o site do CDHU, apenas 30% foram entregues, cerca de 46 mil.

Questões como a quantidade de casa viabilizadas na parceria entre o governo Alckmin e o governo federal e a alteração da cota de 1% da arrecadação do ICMS para a área da habitação, foram apresentadas pela deputada Marcia Lia.

O cronograma das obras da CDHU foi outra questão colocada por Alencar Santana Braga, presidente da Comissão, ao secretário Rodrigo Garcia.
Na avaliação de Garcia o déficit habitacional do Estado é típico dos países em desenvolvimento e chegou a ironizar os números citados pela deputada Marcia Lia, “há números para todos os gostos, de acordo com o olhar que se coloca para a questão os números mudam ”, justificou.

Quanto a cota do ICMS, Garcia disse que o Tribunal de Justiça considerou os recursos carimbados, como são chamados as verbas reservadas no orçamento;- como inconstitucional.
Ainda de acordo com o secretário do governo Alckmin, o Estado vai priorizar investimentos no Programa Casa Paulista que é a versão do governo estadual para se contrapor ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O secretário informou aos deputados que está em curso duas parcerias com o governo federal, a que trata de regulamentação fundiária e outra para oferecer casas populares aos municípios que têm de 20 a 50 mil habitantes.

A constituição de uma PPP- Parceria Público Privado para a área da habitação foi apresentada com entusiasmo pelo secretário Rodrigo Garcia que defendeu o envolvimento do setor privado no atendimento à demanda estadual por moradia.” Ainda mais neste momento em que tivemos 25% de contingenciamento nos investimentos do Estado,” argumentou.
Com relação ao cronograma das obras indagado por Alencar, o secretário foi evasivo e disse que é definido pelo ritmo da construção. (rm)





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