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15/06/2015

Nesta quinta

Dia 18: Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana

A Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pela deputada estadual, Márcia Lia, será lançada no próximo dia 18 de junho. A atividade, que será realizada no Plenário Franco Montoro da Assembleia Legislativa, a partir das 14h00, terá a presença maciça dos movimentos sociais rurais e urbanos.

Já estão confirmadas a participação de movimentos sociais urbanos e rurais como: UMM (União dos Movimentos de Moradia), CMP (Central de Movimentos Populares), FLM (Frente de Luta por Moradia), MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), MMPT (Movimento Moradia para Todos), FAF (Federação dos Agricultores Familiares) e MST (Movimento dos Sem Terra). A Defensoria Pública também estará representada.

Desde abril, logo após a criação oficial da Frente, a deputada Márcia Lia tem se reunido com representantes dos movimentos ligados à luta pela terra e moradia para tratar dos encaminhamentos dos trabalhos. “Foi um compromisso meu, assumido durante a campanha, fazer esse diálogo, essa aproximação com os movimentos. Não será o meu mandato que vai ter iniciativas, mas sim esse conjunto de pessoas. Queremos construir coletivamente nossas ações. São eles quem têm legitimidade para fazer essa discussão”, destacou a parlamentar, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, fazendo, portanto, a mesma discussão no âmbito urbano e rural, tendo em vista a importância histórica desses movimentos sociais na construção de políticas públicas nessas áreas.

A Frente tem como o vice-coordenador o petista, deputado estadual, Teonílio Barba. Fazem parte como membros os deputados Luiz Fernando (PT), João Paulo Rillo (PT) e Márcio Camargo (PSC). Outros 24 parlamentares assinaram como apoiadores.

Segundo a deputada, a Frente será um espaço de diálogo com os vários movimentos de reforma urbana e um instrumento de interlocução junto às esferas governamentais e poderes instituídos. “Temos aqui companheiros com muito acúmulo nessa discussão e que podem nos ajudar a pensar políticas públicas para serem pautadas junto ao governo estadual”, explicou.

Déficit de 1,5 milhão moradias

Para Márcia Lia, a moradia digna é um direito constitucional do cidadão, assim como a educação, a saúde, a segurança. “Nosso objetivo é construir um coletivo para ajudar na construção de uma política pública habitacional que atenda, de fato, aos interesses da sociedade paulista”, frisou.

Atualmente, de acordo com dados da Liderança do PT na Alesp, o déficit habitacional no estado é de 1,5 milhão de unidades. Isso significa mais de cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna. Além disso, são várias as áreas irregulares.

“É dever dessa Casa de Leis garantir a participação popular na construção das políticas públicas do Estado de São Paulo e fiscalizar a execução das mesmas, proporcionando, assim, o cumprimento do direito fundamental à moradia digna e o direito à cidade. Essa Frente Parlamentar terá muito trabalho. Mas, nós não nos esquivamos da luta. Juntos, temos mais força”, pontuou a coordenadora.

Falta de planejamento e investimento

De acordo com o assessor da Liderança do PT na Assembleia, Raimundo Bonfim, que é também coordenador da Central de Movimentos Populares, o déficit habitacional existente hoje no estado decorre da falta de cumprimento das metas estabelecidas pelo governo de São Paulo. “Demonstra que a moradia não tem sido prioridade em São Paulo nas últimas décadas. Para se ter uma ideia, entre 2001 e 2009, foram previstos recursos de mais de R$ 9,5 bilhões para construção de moradias populares. Porém, pouco mais de R$ 6 bilhões foram aplicados. De acordo com o SIGEO (Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária Estadual), mais de 37% destes recursos – R$ 3,5 bilhões – não foram investidos”, destacou.

Segundo dados coletados no site da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do estado de São Paulo, o governo Geraldo Alckmin entregou em sua gestão (2011-2201), 46.123 unidades, sendo que a meta era construir 150 mil unidades, portanto, apenas 30% do total prometido.

Da assessoria da dep. Marcia Lia


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