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03/06/2015

Greve

Professores paulistas vão manter greve até julgamento do dissídio pelo TJ

Em assembleia realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, na tarde de hoje (3), os professores paulistas decidiram manter a greve iniciada em 16 de março. Os trabalhadores pretendem seguir com o movimento, enquanto aguardam o julgamento do dissídio coletivo pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Apeoesp – sindicato da categoria – espera que o dissídio seja julgado no dia 10, data da próxima reunião do colegiado.

A categoria reivindica equiparação do salário dos docentes ao das demais categorias que exigem formação superior, com base na chamada Lei do Piso, o que significa um reajuste de 75,33%, a ser pago até 2020. Pedem também igualdade de direitos para os professores temporários – os chamados categoria `O` –, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e a reabertura de 3.390 salas de aulas fechadas no início do ano pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na última segunda-feira (1º), seis professores se acorrentaram em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República. Mesmo assim, o governo paulista descartou apresentar um percentual de reajuste dos salários. E o secretário da Educação, Herman Cornelis Jacobus, reafirmou que tal negociação acontecerá apenas em julho. Os docentes afirmam que a data-base é 1º de março.

O motivo dessa discórdia são duas leis. A 12.391, de 2006, que estabelece 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores estaduais. No entanto, outra regra, a política salarial dos docentes, aprovada em 2011, estabeleceu a data de 1º de julho para os reajustes. Esta lei tinha validade de quatro anos, tempo de duração do plano. Como a lei anterior não foi revogada, o entendimento dos professores é que volta a valer a data-base de 1º de março.

A docência estadual é composta por 230 mil trabalhadores. A categoria estima em 30% a adesão ao movimento atualmente. Muitos professores já tiveram descontos em maio e ficarão sem salário algum no mês de junho. Por isso, parte da categoria abandonou a greve.

Em decisão tomada no dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação da categoria contra os cortes de ponto. Os professores agora aguardam a decisão sobre dois recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação de dissídio coletivo foi impetrada pela Apeoesp, no TJ paulista, em 29 de abril. Houve uma audiência de conciliação entre sindicato e governo, mediada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Eros Piceli.

Após a assembleia, os professores seguiram em marcha até a Praça da República, na região central. O local está cercado pela Tropa de Choque da Polícia Militar. A próxima assembleia no dia 12, às 14h, também no vão livre do Masp.

Fonte: Rede Brasil Atual


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