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02/06/2015

Arguição

Deputados do PT questionam papel da Arsesp na crise da água

Na reunião da Comissão de Infraestrutura que aconteceu nesta terça-feira (2/6), a bancada governista conseguiu aprovar, sem emendas, o PL 529/2015, de autoria do governador, que autoriza a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) a constituir subsidiárias, participar do bloco de controle ou de capital de outras empresas e formar consórcios.

O deputado Luiz Turco, relator do parecer, votou favorável à aprovação do PL com as emendas apresentadas, mas, na votação nominal, foi derrotado por oito votos a dois.

Gentil Freitas, presidente do sindicato Sinergia, que acompanhou a reunião, afirmou que a categoria não é contrária ao PL, mas que as emendas são fundamentais. “Sem as emendas o projeto fica omisso em relação à participação social, à participação da Assembleia Legislativa e à transparência”, afirmou Gentil.

Para o sindicalista, a Cesp vem sofrendo com a “privatização” promovida pelos tucanos, que, segundo ele, tem causado um desmonte na companhia, tanto no quadro de funcionários quanto na produção.

Dutra

Foi aprovado o requerimento de autoria do deputado Alencar Santana Braga, presidente da Comissão de Infraestrutura, que trata de uma indicação ao governo federal para que determine, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, à Concessionária Nova Dutra a implantação de iluminação no trecho da Rodovia Presidente Dutra entre os municípios de Guarulhos e São Paulo, bem como intensifique o monitoramento da via com câmeras, pois há muitos registros de assaltos em passarelas e pontos de ônibus na via.

Arguição

Durante a reunião também aconteceu a arguição pública de Paulo Arthur Lencioni Góes, indicado para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).

O deputado Luiz Turco questionou se a agência possui estrutura suficiente para garantir a fiscalização de todas as empresas, se haverá concurso já que há cargos de gerência desocupados, e se o grande número de funcionários comissionados não pode comprometer a independência da agência.

A transparência também foi tema de questionamentos por parte dos deputados petistas. O presidente da comissão de Infraestrutura, deputado Alencar Santana Braga, falou da importância dos conselhos e de se implantar um site para acompanhamento online e dos conselhos.

A crise hídrica também esteve na pauta, com questionamentos sobre o aumento da tarifa e sobre as informações disponibilizadas aos consumidores.

Paulo Arthur defendeu o aumento e como o governo vem tratando a questão. Sem se aprofundar nas respostas, comprometeu-se em enviá-las por escrito. (FF)


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