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15/05/2018

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

CENA POLÍTICA - 15 DE MAIO - CONFIRA NOTÍCIAS DA BANCADA DO PT TERÇA-FEIRA

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*Visita a desabrigados do Paissandu*
Deputada Beth Sahão chama atenção da sociedade para legitimidade dos movimentos sociais de habitação e fala da necessidade de buscar saídas para os desabrigados do desabamento do edifício Wilson Paes, que para ela é questão de humanidade.

Hoje, a líder do PT e o deputado José Zico Prado estiveram no Paissandu para checar in loco a atual situação das vítimas e pressionarem governos a tomarem devidas providências: https://goo.gl/nPBq8h

*Procuradoria descumpre*
A Liderança do PT já havia estado na Procuradoria Geral de Justiça, ocasião em que foi pactuado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar segurança de áreas ocupadas e evitar outras tragédias. Como a Procuradoria não cumpriu sua parte, os deputados do PT pediram hoje nova agenda com o órgão para fazê-lo cumprir o acordo.

*Educação com o PT*
Por 9 votos a 2, o deputado Alencar Santana Braga foi escolhido para presidir a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa paulista.

“Precisamos dar vida à comissão, fazer bons debates de Educação em São Paulo. A Assembleia não pode se omitir. Precisa cobrar do Governo do Estado mudanças no sistema educacional e também na parte cultural”, finaliza o deputado.

*Apoio de peso*
A deputada Leci Brandão, também membro da comissão de Educação e Cultura, foi uma das que votou em Alencar Santana Braga para presidir a comissão.

"Você é um deputado aguerrido, combativo, forte. Os partidos progressistas precisam de você", disse Leci ao deputado após votação. O deputado agradeceu o apoio e reafirmou que também terá olhos para a Cultura paulista: https://goo.gl/QQGihp

*Total apoio à vitória de Peruíbe*
O deputado Geraldo Cruz pede que autoridade judiciais e Ministério Público promovam urgente reparação de um documento com informações maldosas e errôneas em que aparece seu nome. Assim como os demais deputados do PT, Geraldo foi um dos que lutaram contra a construção de uma usina termoelétrica em Peruíbe.

No documento repudiado pelo deputado, aparece o contrário. Confira na íntegra nota de esclarecimento: https://goo.gl/XqduqL

*Projetos do PT aprovados hoje*
Dois projetos de autoria de deputados petistas foram aprovados na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp. O PL 554 / 2017, de Beth Sahão, torna obrigatório o oferecimento de assentos adaptados à população obesa pelos estabelecimentos de ensino.

Já o PL 673/ 2017, do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica.

*Mais um passo contra o amianto*
Em plenário, foi aprovado o PL 361/2009, do deputado Marcos Martins, que obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a registrarem a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em território paulista.

*TV por assinatura*
Também em plenário, foi derrubado veto ao PL 844/17, do deputado José Américo, que proíbe as operadoras de televisão por assinatura do Estado a cobrarem o sinal emitido por ponto adicional.


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