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11/04/2018

*CENA POLÍTICA – QUARTA-FEIRA (11/4)*

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*Assembleia terá ato em defesa de Lula Livre*
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo vai realizar o Ato Solene “Lula Livre” na próxima terça-feira, 17/4, às 14h30, no plenário Juscelino Kubitschek. Nesse dia, a sessão ordinária no Parlamento paulista será suspensa para dar lugar ao ato. Lideranças políticas, movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, artistas e representantes de organizações da sociedade civil farão manifestações em defesa da democracia, da Constituição e do direito do ex-presidente Lula à liberdade. O dia 17 de abril marca também os dois anos da fatídica e vergonhosa sessão da Câmara dos Deputados que deflagrou o impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff e a imposição do governo golpista.

*Força Aérea deve investigar áudios*
A líder do PT na Assembleia, *Beth Sahão*, protocolou duas moções nesta quarta-feira. Uma dirigida ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica para a imediata apuração sobre áudios identificados na frequência do rádio da aeronave utilizada para o transporte do ex-presidente Lula pelos controladores de voos das torres de Congonhas e de Bacacheri. Num deles, uma pessoa não identificada diz: “Leva e não traz nunca mais!” No outro é possível ouvir: “Joga esse lixo pela janela”. Na sequência, uma voz feminina alerta que a frequência é gravada e “pode ser usada contra a gente, então mantenham o padrão na frequência, por gentileza”. A Força Aérea Brasileira confirmou em nota que a conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave que levava o ex-presidente.

*Incitação à reação armada*
A outra moção deve ser encaminhada ao Ministério da Justiça e à PGR, de repúdio às declarações feitas pelo general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa no dia 3 de abril. Ele declarou que se a decisão do STF sobre habeas corpus de Lula fosse favorável ao ex-presidente só restaria o recurso à reação armada. A moção afirma que a declaração é “uma incitação criminosa e pública do Oficial da reserva, convocando intervenção armada pelas forças militares com tom ameaçador à ordem constitucional e o constrangimento aos ministros da Corte Suprema de Justiça”.

*PGR dá asas ao Santo*
A seletividade da Justiça não tem limites. A Procuradoria Geral da República propôs hoje o encaminhamento do inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin para a Justiça Eleitoral. A decisão livra o candidato tucano de ser investigado pela Lava-Jato. O inquérito contra Alckmin segue em sigilo de justiça. Três delações de diretores de empreiteiras apontam que o governador paulista recebeu propina de R$ 10 milhões pagos pela Odebrecht entre 2010 e 2014. O golpe segue dentro do previsto, “com Supremo com tudo”.


*Monitoramento de agentes de violência doméstica*
Aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, projeto do deputado *Luiz Turco* (PL 46/2018) prevê o monitoramento eletrônico de agentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, familiares e testemunhas. A medida permitirá que vítimas recebam dispositivo móvel, para que sejam alertadas sobre a aproximação do agressor. O objetivo é dar efetividade à proteção estabelecida na Lei Maria da Penha, auxiliando o Poder Público a oferecer maior segurança às vítimas de agressão.

*Audiência discute exposição ao benzeno*
O deputado *Marcos Martins* promove, nesta quinta-feira, 12/4, a Audiência Pública: “Lei Aprovada: como seguir combatendo a exposição ao benzeno”, às 14h, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro vai debater a aplicação da Lei 16.656/18, de autoria de Marcos Martins, que proíbe os postos de combustíveis de todo o Estado de São Paulo de abastecer os veículos além do limite da bomba. A lei pretende preservar a saúde da população e um meio-ambiente equilibrado, já que evita a liberação do benzeno durante o abastecimento do veículo.


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