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12/03/2018

ARTIGO

A cada dia, a parcialidade da justiça brasileira fica mais nítida.

Crédito: News Atual
* Por Alencar Santana Braga, deputado estadual líder do PT na Alesp

No Tribunal de Porto Alege, teve desembargador que disse ter lido milhares de páginas do processo em apenas seis dias, tudo para condenar Lula mesmo sem provas e a tempo de impedir sua candidatura.

Mas dizem que a Justiça é imparcial.

Agora, ainda com o claro objetivo de interferir no processo democrático e impedir o voto popular de milhões de brasileiros e brasileiras, continua a Justiça em sua perseguição ao Lula, o líder nas pesquisas.

Enquanto o TRF4 antecipa a data de votação de recursos do Lula, para assim cumprir ordem da Globo de vê-lo algemado e atrás das grades, o STF sequer coloca em pauta o habeas corpus de Lula ou de qualquer outro cidadão que possa rever o entendimento sobre prisão sem o trânsito em julgado.

Para cumprir seu humilhante papel na história, o STF nega dois direitos fundamentais e básicos: o de pedir, já que não coloca em votação o HC, como se Lula não tivesse esse direito e; o próprio HC, ou seja, o direito humano de qualquer pessoa de lutar contra sua prisão injustiça e iminente.

Para efeito de esclarecimento, o habeas corpus nasceu na Inglaterra feudal, em 1215, para impedir que as pessoas fossem aprisionadas injustamente pelo poder monárquico. Desde então, quase todos os países garantem esse direito aos seus cidadãos.

No Brasil, trata-se de um pedido constitucional, que garante a qualquer cidadão contestar e pedir a proteção judicial contra prisão indevida, e como visa preservar o mais importante bem que temos, a liberdade, deve ser julgado de imediato, com urgência, evitando a prisão injusta a qualquer pessoa.

Mas no STF submisso ao golpe, esses preceitos não valem.

Ou seja: para condenar o Lula, a Justiça tem pressa, mas quando é para julgar algo que pode eventualmente beneficiar Lula e outros tantos milhares de brasileiros e brasileiras que podem ir para a prisão injustamente, o Judiciário é moroso e sequer põe em voto algo que sabe que está pronto a ser decidido.

Não obstante esse desejo e a irresponsabilidade do risco de levar o país ao caos social e político, a aliança da elite esquece de uma coisa.

Votar é um ato de consciência e a população sempre escolherá quem pode agir em benefício do país e de sua soberania.

Por isso Lula lidera as pesquisas e será novamente presidente.


* Por Alencar Santana Braga, deputado estadual líder do PT na Alesp


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