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06/12/2017

Seminário aponta causas da desindustrialização e da desigualdade no Estado de São Paulo

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A participação de São Paulo no PIB nacional vem caindo e a indústria de transformação no Estado perde posição na composição do total de valor agregado. Os efeitos disso sobre a economia paulista, sobre a arrecadação do Estado e as desigualdades sociais e regionais foram o assunto do seminário promovido nesta quarta-feira, 6/12, pela Liderança do PT, que contou com a participação dos economistas Bernardo Appy e Luis Fernando Novais e do agente fiscal de renda Ayrton Cardomingo Junior.

Na avaliação do Luis Fernando Novas, da Fundação Seade, a crise de 2008 acarretou mudanças na composição setorial da economia paulista, caracterizada por um processo crescente de desindustrialização e pela maior participação do setor de serviços.

Setores tradicionais, como o automotivo, o metal-mecânico e de alimentos, bem como indústrias intensivas de mão de obra perderam dinamismo ao longo dos anos. Já os segmento de equipamentos de informática, eletrônicos, ópticos, farmacêutico e petroquímico, que apresentavam boa performance até 2008, também mostram agora uma expansão mais tímida, nos últimos anos.

O economista da Fundação Seade afirma que as mudanças na estrutura produtiva criam uma nova configuração da economia do Estado, na qual a chamada economia criativa amplia seu espaço, com impactos importantes sobre a arrecadação do Estado, causados pela maior incidência dos serviços na base de tributação.

Esse quadro expõe ainda mais as disfunções do atual sistema tributário brasileiro. Para Bernardo Appy, o país adota um modelo tributário complexo, ineficiente, oneroso e socialmente injusto. Segundo ele, é necessário simplificar os tributos sobre bens e serviços e promover uma revisão da tributação sobre rendimentos do capital e da folha de pagamento.

Appy defende uma reforma tributária que substitua progressivamente os cinco impostos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) por um único imposto sobre valor agregado (IVA). Trata-se de um imposto com alíquota única para todos os bens e serviços e com arrecadação centralizada e distribuição da receita para União, Estados e municípios.

A contribuição dos governos tucanos para aprofundar as disfunções do sistema tributário não é pequena. Desde 2007, o modelo de substituição tributária proposto pelo governo Serra passou a ser adotado por vários outros estados. Este fato, na análise de Ayrton Cardomingo Junior, alterou a dinâmica do ICMS em todo o Brasil. Significa dizer que a fórmula introduziu um modelo de alta complexidade, monofásico, que acarretou queda de arrecadação superior à queda do PIB no período.

Voltar atrás, agora, imporia um alto custo para as empresas afetadas pela substituição tributária, adverte Cardomingo, apontando as dificuldades para fazer mudanças pontuais, fora do uma reforma tributária mais ampla.

O seminário Desenvolvimento, Desigualdade e Tributação foi uma iniciativa da Liderança do PT para promover um diagnóstico mais preciso da economia do Estado. O deputado Alencar Santa Braga, líder da bancada petista, destaca que esse foi o primeiro evento para debater abertamente e de forma plural os desafios e alternativas para São Paulo.


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